- Naiara Aparecida Lima Vilela Advogada
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Advogada
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Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Finalizado
Especialização em Direito Digital e Compliance
2018 - 2019
Damásio Educacional
Orientador: Prof. M. S. Ronny Max Machado
Graduação em Direito
2013 - 2017
Centro Universitário do Triângulo
Título: A (in)violabilidade de dados armazenados em dispositivos móveis em caso de prisão em flagrante delito
Orientador: Prof.ª. M. S. Rafhaella Cardoso
Formação complementar
2021 - 2021
Extensão universitária em Módulo Internacional - Direitos Humanos Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Universidad Autónoma de Centro América, UACA, Costa Rica.
2021 - 2021
Extensão universitária em Temas Avanzados de Derecho Público y Privado. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.
2018 - 2018
Extensão universitária em Investigação Criminal. (Carga horária: 8h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Curso de Prática Forense em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
VILELA, N. A. L. . I Congresso Internacional sobre os Impactos Tecnológicos na Sociedade - CIITS. 2022. (Congresso).
Participação em eventos
I ? CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Dos direitos e garantias fundamentais. 2022. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE OS IMPACTOS TECNOLÓGICOS NA SOCIEDADE. Dano médico por diagnóstico de IA. 2022. (Congresso).
V SIMPÓSIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Universidade de São Paulo. 2022. (Simpósio).
I CONGRESSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Congresso).
II SIMPÓSIO DE DIREITO DIGITAL DE UBERLÂNDIA. 2019. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DE DIREITO DIGITAL DE UBERLÂNDIA. 2018. (Simpósio).
Participação em bancas
VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; BORGES, A. W.. As restrições à liberdade de culto no contexto da pandemia de Covid 19: uma análise comparativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; BORGES, A. W.. Liberdade de religião ou crença no Brasil: um estudo dos contornos normativos da expressão religiosa no panorama nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; GUIMARAES, M.. Imunidade tributária sobre os ?Templos de qualquer culto?: uma análise acerca da incidência da imunidade nas instituições religiosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
LOUREIRO, C. R. O. M. S.; MELO, L. C. F.;VILELA, N. A. L.. Saneamento básico: destinação final do lixo doméstico nos pequenos municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.
Comissão julgadora das bancas
REIS, W.. A (IN) VIOLABILIDADE DE DADOS ARMAZENADOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS EM CASO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.
Foi orientado por
A (IN) VIOLABILIDADE DE DADOS ARMAZENADOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS EM CASO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Rafhaella Cardoso;
Produções bibliográficas
VILELA, N. A. L. . O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 1. 86p .
VILELA, N. A. L. . O direito fundamental à proteção de dados pessoais. In: Rubén Miranda; Flávio Martins. (Org.). Temas Avançados de Direito Público e Privado. 1ed.São Paulo: INIEC, 2023, v. 1, p. 8-.
VILELA, N. A. L. . Eu, Robô. In: JOÃO ALEXANDRE SILVA ALVES GUIMARÃES; RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES. (Org.). Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 1-232.
VILELA, N. A. L. ; RIBEIRO, G. R. P. . Dano médico por diagnóstico de inteligência artificial. In: Fátima Aparecida Kian; Bárbara Ferreira de Bonis. (Org.). Impactos tecnológicos na sociedade. 1ed.Embu das Artes: Alexa Cultural, 2022, v. 1, p. 1-143.
VILELA, N. A. L. . Constitucionalismo digital. In: Anna Carolina Pinho. (Org.). Manual de Direito na Era Digital: constitucional e ambiental. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 1-26.
VILELA, N. A. L. . A responsabilidade penal do compliance officer. In: Filipe Maia Broeto; Diego Renoldi Quaresma. (Org.). Temas contemporâneos de direito penal e processual penal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 1-564.
VILELA, N. A. L. ; MACHADO, R. M. . Monitoramento de dispositivos celulares em tempo de Covid-19. In: Fátima Aparecida Kian. (Org.). Covid-19: aspectos multidisciplinares - Direito. 1ed.São Bernardo do Campo - SP: Nihon, 2020, v. , p. 1-206.
VILELA, N. A. L. ; BORGES, G. A. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SEU DEVIDO PROCESSO TECNOLÓGICO. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (V CIDIA), 2024, Belo Horizonte. REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL III, 2024.
VILELA, N. A. L. . WHISTLEBLOWING NO COMBATE À CORRUPÇÃO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: 2º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE COMPLIANCE, GOVERNANÇA E ANTICORRUPÇÃO, 2021, Porto Alegre. ANAIS RESUMOS CIACGA 2021: 2º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção. Porto Alegre: Editora Instituto Ibero-americano de Compliance, 2021. v. 1. p. 1-170.
VILELA, N. A. L. . Direitos Fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VILELA, N. A. L. . Dano médico por diagnóstico de IA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILELA, N. A. L. . Contornos ético-jurídicos da inteligência artificial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VILELA, N. A. L. . O Comércio de Dados Pessoais e a LGPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILELA, N. A. L. ; WERMEIER, T. K. ; MACHADO, R. M. . Apresentação. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
VILELA, N. A. L. ; SANYENENGE JR., A. O. . Herança Digital: breve abordagem entre Angola e Brasil sobre patrimônio virtual transmissível por causa mortis. Luanda: JuLaw, 2021 (Artigo).
VILELA, N. A. L. ; LIMA, I. F. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
VILELA, N. A. L. . Tributação de aplicativos 2020 (Notícia).
VILELA, N. A. L. . Os perigos ocultos nos smartphones 2020 (Notícia).
VILELA, N. A. L. . É preciso registrar aplicativos? 2020 (Notícia).
VILELA, N. A. L. . Empresas e direito digital 2020 (Notícia).
VILELA, N. A. L. . O direito digital e a segurança da informação 2019 (Notícia).
VILELA, N. A. L. . A (in)violabilidade de dados armazenados em dispositivos móveis em caso de prisão em flagrante delito 2018 (Artigo).
Outras produções
VILELA, N. A. L. . Projeto Global Crossings. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
2022 - Atual
Global Crossings - Cátedra Jean Monnet, Descrição: O Projeto GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+.GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que tem três eixos principais: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade.É um Projeto que será desenvolvido por três anos e que tem a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil. Coordenado pela Profa. Claudia Loureiro, da Universidade Federal de Uberlândia ? UFU, o projeto será desenvolvido por meio da realização de atividades científicas, que serão anunciadas paulatinamente, no decorrer da consecução do Projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Aparecida Lima Vilela - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Coordenador.
Prêmios
2023
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Auriflama, Estado de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Faculdade de Direito, Carga horária: 20
2023 - 2023
Universidade Federal de UberlândiaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual do Trabalho
Processos 15
Tipo | Número do processo | Data | Envolvidos (Última movimentação) |
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ADVOGADO | 0185420-82.2013.8.13.0035 | 08/11/2018 a 01/12/2022 |
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ADVOGADO | 0044822-68.2019.8.13.0035 | 09/05/2019 a 30/07/2021 |
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ADVOGADO | 5003758-56.2020.8.13.0035 | 20/07/2020 a 15/10/2020 |
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ADVOGADO | 0179569-67.2010.8.13.0035 | 10/08/2020 |
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ADVOGADO | 5006861-71.2020.8.13.0035 | 16/12/2020 a 10/04/2025 |
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