Naiara Aparecida Lima Vilela

Naiara Aparecida Lima Vilela

Professor de Direito

Uberlândia, MG

Professora Faculdade de Direito (Universidade Federal de Uberlândia). Doutoranda em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito da Moda, Direito Constitucional, Direito Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito. Autora do livro O Comércio de Dados Pessoais e a (Des)Proteção da Privacidade entre outras obras e artigos jurídicos. Foi aluna do Módulo Internacional de Temas Avançados de Direito Público e Privado na Universidad de Santiago de Compostela (USC), Espanha, e do Módulo Internacional de Direitos Humanos Teoria e Prática na Universidad Autónoma de Centro América (UACA), Costa Rica. Foi pesquisadora do Projeto Global Crossings - Cátedra Jean Monnet. E-mail: naiara.lima.vilela@ufu.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em A Função Social no Direito Constitucional

2025 - Atual

Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) Orientador: .
Em andamento

Especialização em Direito da Moda

2024 - 2025

Damásio Educacacional S/A

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Finalizado

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Damásio Eduacacional S.A

Especialização em Direito Digital e Compliance

2018 - 2019

Damásio Educacional
Orientador: Prof. M. S. Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário do Triângulo
Título: A (in)violabilidade de dados armazenados em dispositivos móveis em caso de prisão em flagrante delito
Orientador: Prof.ª. M. S. Rafhaella Cardoso

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Estadual Antonio Souza Martins

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Módulo Internacional - Direitos Humanos Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Universidad Autónoma de Centro América, UACA, Costa Rica.

2021 - 2021

Extensão universitária em Temas Avanzados de Derecho Público y Privado. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2018 - 2018

Extensão universitária em Investigação Criminal. (Carga horária: 8h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Curso de Prática Forense em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

VILELA, N. A. L. . I SEMINÁRIO DE DIREITO DA MODA. 2025. (Outro).

VILELA, N. A. L. . I Congresso Internacional sobre os Impactos Tecnológicos na Sociedade - CIITS. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

A INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA LIBERDADE RELIGIOSA E A BUSCA PELOS NEURODIREITOS.A liberdade religiosa e os neurodireitos. 2025. (Seminário).

IMERSÃO EM CRIMES CIBERNÉTICOS: teoria e prática.Investigação Criminal e Provas Digitais. 2025. (Simpósio).

A RESPONSABILIDADE CIVIL E A CF/88 PERANTE AS REDES SOCIAIS E O COMÉRCIO DE DADOS PESSOAIS.O comércio de dados pessoais. 2024. (Outra).

Aula do Módulo Impactos do Direito da Moda no Meio Ambiente.AULA A INDÚSTRIA FAST FASHION E A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL INTERNACIONAL. 2024. (Outra).

LIBERDADE DE RELIGIÃO OU CRENÇA NA INTERNET.A liberdade de religião ou crença no ambiente da internet. 2024. (Seminário).

I ? CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Dos direitos e garantias fundamentais. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE OS IMPACTOS TECNOLÓGICOS NA SOCIEDADE. Dano médico por diagnóstico de IA. 2022. (Congresso).

V SIMPÓSIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Universidade de São Paulo. 2022. (Simpósio).

I CONGRESSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO DIGITAL DE UBERLÂNDIA. 2019. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DIGITAL DE UBERLÂNDIA. 2018. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: ESTER ROSA GOMES DE SOUZA

VILELA, N. A. L.. SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL PELO SETOR PRIVADO: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: RAYSSA SILVA DUTRA

VILELA, N. A. L.. A RELAÇÃO DE TRABALHO NAS PLATAFORMAS DIGITAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA: SUBORDINAÇÃO DISFARÇADA OU AUTONOMIA REAL?. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Jady Gonçalves Varela

VILELA, N. A. L.. Flexibilização do Regime Jurídico Único: Os impactos da decisão do STF no funcionalismo público.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Silva Coelho

VILELA, N. A. L.. O LEGAL DESIGN COMO UMA GARANTIA AO DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: WELLYSSON DE ARRUDA MAGALHAES

VILELA, N. A. L.. ENTRE AUTONOMIA E DEPENDÊNCIA: A QUESTÃO DO VÍNCULO TRABALHISTA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Lúcio Fernandes de Lima

VILELA, N. A. L.; MELLO, S. S. F.. CONTROLE DE LEGALIDADE DO CRITÉRIO DISCRICIONÁRIO NA CORREÇÃO DE QUESTÕES SUBJETIVAS EM CONCURSOS PÚBLICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Giovana Ribeiro Martins

VILELA, N. A. L.. A responsabilidade penal de pessoas jurídicas no Brasil e em outros sistemas jurídicos internacionais. 2024.

Aluno: Yuri Soares Borges

VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; BORGES, A. W.. As restrições à liberdade de culto no contexto da pandemia de Covid 19: uma análise comparativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sara Ferreira Cury

VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; BORGES, A. W.. Liberdade de religião ou crença no Brasil: um estudo dos contornos normativos da expressão religiosa no panorama nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Laura Martins Ramos Montanher

VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; GUIMARAES, M.. Imunidade tributária sobre os ?Templos de qualquer culto?: uma análise acerca da incidência da imunidade nas instituições religiosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paula Rodrigues Teixeira

LOUREIRO, C. R. O. M. S.; MELO, L. C. F.;VILELA, N. A. L.. Saneamento básico: destinação final do lixo doméstico nos pequenos municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

MARIA JULIA MONDIN GARCIA

A INDÚSTRIA DA MODA E O DESAFIO JURÍDICO-AMBIENTAL NO BRASIL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Naiara Aparecida Lima Vilela;

AGDA GLEICE SANTOS DA CUNHA

O TRABALHO INFANTIL NA AGRICULTURA BRASILEIRA E A DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Naiara Aparecida Lima Vilela;

STHELA FERREIRA TEÓFILO

A INFLUÊNCIA DOS ALGORITMOS SOBRE A AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA ERA DIGITAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Naiara Aparecida Lima Vilela;

Edson Jose Borges

REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Naiara Aparecida Lima Vilela;

Produções bibliográficas

  • VILELA, N. A. L. ; SQUEFF, T. C. . Freedom of Expression During Elections: Between Yesterday an Today. REVISTA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS , v. 15, p. 1-45-66, 2024.

  • VILELA, N. A. L. . O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 1. 86p .

  • VILELA, N. A. L. . Uma regulação global para a Inteligência Artificial?. In: Anna Carolina Pinho; Gustavo Monaco. (Org.). Direito internacional e Economia Digital. 1ed.São Paulo: GTZ, 2025, v. 2, p. 459-.

  • VILELA, N. A. L. . Colonialismo de Dados. In: Vital Moreira; Jónatas Machado; Carla de Marcelino Gomes; Catarina Gomes; César Augusto Ribeiro Nunes; Leopoldo Rocha Soares. (Org.). IX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. 1ed.Porto, Coimbra: Editora Brasílica, 2025, v. 7, p. 192-.

  • VILELA, N. A. L. ; FERREIRA, T. M. . O Direito à Explicabilidade frente à Inteligência Artificial. In: Américo Braga Júnior. (Org.). Desafios legais - uma abordagem multidisciplinar. 1ed.São Paulo: Editora Dialética, 2024, v. 2, p. 327-.

  • VILELA, N. A. L. . Liberdade de Expressão em Tempo de Eleição Entre o Ontem e o Hoje. In: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma; Valesca Raizer Borges Moschen.. (Org.). Diálogos Hermenêuticos Entre o Direito Internacional Privado e o Direito Internacional Público. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024, v. 2, p. 1-.

  • VILELA, N. A. L. ; ATAIDES, I. M. . A indústria fast fashion e a responsabilidade ambiental internacional. In: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; Tatiana Cardoso Squeff; Thiago Paluma; Valesca Raizer Borges Moschen.. (Org.). Diálogos Hermenêuticos entre o Direito Internacional Privado e o Direito Internacional Público. 1ed.São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2024, v. 2, p. 265-.

  • VILELA, N. A. L. . Lixo Eletrônico. In: Fábio da Silva Veiga; João Proença Xavier; Claudia Regina Magalhães Loureiro.. (Org.). Direitos humanos: aspectos interdisciplinares e travessias globais. 1ed.Porto, Coimbra: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Coimbra Business School, 2024, v. 1, p. 417-.

  • VILELA, N. A. L. ; ATAIDES, I. M. . Da bandeira brasileira, ordem e progresso; de Nelson Saldanha, ordem e hermenêutica. In: Ana Cláudia Alvarenga Melo Baron; Diogo Calazans Ferreira Heilbuth; Iasminne Rodrigues Pereira; Marcelo Henrique de Sousa Estevam.. (Org.). EPISTEMOLOGIAS JURÍDICAS BRASILEIRAS: REFLEXÕES, DEBATES E PERSPECTIVAS NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2024, v. 1, p. 57-.

  • VILELA, N. A. L. ; ATAIDES, I. M. . Da vulnerabilidade das crianças nos meios digitais. In: Cildo Giolo Junior; Moacir Henrique Júnior; Fábio Fernandes Neves Benfatti; Pablo Martins Bernardi Coelho.. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DIGITAL. 1ed.Uberlândia: LAECC, 2024, v. 1, p. 173-.

  • VILELA, N. A. L. . O direito fundamental à proteção de dados pessoais. In: Rubén Miranda; Flávio Martins. (Org.). Temas Avançados de Direito Público e Privado. 1ed.São Paulo: INIEC, 2023, v. 1, p. 8-.

  • VILELA, N. A. L. . Eu, Robô. In: JOÃO ALEXANDRE SILVA ALVES GUIMARÃES; RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES. (Org.). Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 1-232.

  • VILELA, N. A. L. ; RIBEIRO, G. R. P. . Dano médico por diagnóstico de inteligência artificial. In: Fátima Aparecida Kian; Bárbara Ferreira de Bonis. (Org.). Impactos tecnológicos na sociedade. 1ed.Embu das Artes: Alexa Cultural, 2022, v. 1, p. 1-143.

  • VILELA, N. A. L. . Constitucionalismo digital. In: Anna Carolina Pinho. (Org.). Manual de Direito na Era Digital: constitucional e ambiental. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 1-26.

  • VILELA, N. A. L. . A responsabilidade penal do compliance officer. In: Filipe Maia Broeto; Diego Renoldi Quaresma. (Org.). Temas contemporâneos de direito penal e processual penal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 1-564.

  • VILELA, N. A. L. ; MACHADO, R. M. . Monitoramento de dispositivos celulares em tempo de Covid-19. In: Fátima Aparecida Kian. (Org.). Covid-19: aspectos multidisciplinares - Direito. 1ed.São Bernardo do Campo - SP: Nihon, 2020, v. , p. 1-206.

  • VILELA, N. A. L. ; BORGES, G. A. . A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SEU DEVIDO PROCESSO TECNOLÓGICO. In: V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (V CIDIA), 2024, Belo Horizonte. REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL III, 2024.

  • VILELA, N. A. L. . WHISTLEBLOWING NO COMBATE À CORRUPÇÃO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: 2º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE COMPLIANCE, GOVERNANÇA E ANTICORRUPÇÃO, 2021, Porto Alegre. ANAIS RESUMOS CIACGA 2021: 2º Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção. Porto Alegre: Editora Instituto Ibero-americano de Compliance, 2021. v. 1. p. 1-170.

  • VILELA, N. A. L. . Direitos Fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, N. A. L. . Dano médico por diagnóstico de IA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, N. A. L. . Contornos ético-jurídicos da inteligência artificial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, N. A. L. . O Comércio de Dados Pessoais e a LGPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, N. A. L. ; WERMEIER, T. K. ; MACHADO, R. M. . Apresentação. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VILELA, N. A. L. ; SANYENENGE JR., A. O. . Herança Digital: breve abordagem entre Angola e Brasil sobre patrimônio virtual transmissível por causa mortis. Luanda: JuLaw, 2021 (Artigo).

  • VILELA, N. A. L. ; LIMA, I. F. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VILELA, N. A. L. . Tributação de aplicativos 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . Os perigos ocultos nos smartphones 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . É preciso registrar aplicativos? 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . Empresas e direito digital 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . O direito digital e a segurança da informação 2019 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . A (in)violabilidade de dados armazenados em dispositivos móveis em caso de prisão em flagrante delito 2018 (Artigo).

Outras produções

VILELA, N. A. L. . SEMINÁRIO DE DIREITO DA MODA. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

VILELA, N. A. L. . Projeto Global Crossings. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - 2024

    Global Crossings - Cátedra Jean Monnet, Descrição: O Projeto GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+.GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que tem três eixos principais: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade.É um Projeto que será desenvolvido por três anos e que tem a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil. Coordenado pela Profa. Claudia Loureiro, da Universidade Federal de Uberlândia UFU, o projeto será desenvolvido por meio da realização de atividades científicas, que serão anunciadas paulatinamente, no decorrer da consecução do Projeto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Aparecida Lima Vilela - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Coordenador.

Prêmios

2023

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Auriflama, Estado de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto Faculdade de Direito, Carga horária: 20

2023 - 2023

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 06/2024

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Processual do Trabalho

Jurídico

Processos 15

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