Naiara Aparecida Lima Vilela

Naiara Aparecida Lima Vilela

Advogada

Uberlândia, MG

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Especialista em Direito Constitucional, Digital e Compliance pela Faculdade IBMEC São Paulo e Instituto Damásio de Direito. Autora do livro O Comércio de Dados Pessoais e a (Des)Proteção da Privacidade entre outras obras e artigos jurídicos. Foi aluna do Módulo\nInternacional de Temas Avançados de Direito Público e Privado na Universidad de Santiago de Compostela (USC), Espanha, e do Módulo Internacional de Direitos Humanos Teoria e Prática na Universidad Autónoma de Centro América (UACA), Costa Rica. É pesquisadora do Projeto Global Crossings - Cátedra Jean Monnet. Bolsista CAPES. E-mail: naiara.vilela.adv@hotmail.com.

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Serviços e Especialidades Serviços e especialidades de Naiara
Naiara é especialista em:
Direito Constitucional
Direito de Internet
Direito Público
Direitos Humanos

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - interrompida

Universidade Federal de Uberlândia
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Vitorino Souza Alves
Em andamento

Especialização em Direito Constitucional

2020 - 2021

Damásio Eduacacional S.A

Especialização em Direito Digital e Compliance

2018 - 2019

Damásio Educacional
Orientador: Prof. M. S. Ronny Max Machado

Graduação em Direito

2013 - 2017

Centro Universitário do Triângulo
Título: A (in)violabilidade de dados armazenados em dispositivos móveis em caso de prisão em flagrante delito
Orientador: Prof.ª. M. S. Rafhaella Cardoso

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

Escola Estadual Antonio Souza Martins

Formação complementar

2021 - 2021

Extensão universitária em Módulo Internacional - Direitos Humanos Teoria e Prática. (Carga horária: 20h). , Universidad Autónoma de Centro América, UACA, Costa Rica.

2021 - 2021

Extensão universitária em Temas Avanzados de Derecho Público y Privado. (Carga horária: 30h). , Universidad de Santiago de Compostela - Campus Santiago, USC, Espanha.

2018 - 2018

Extensão universitária em Investigação Criminal. (Carga horária: 8h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Curso de Prática Forense em Direito Processual Civil. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

VILELA, N. A. L. . I Congresso Internacional sobre os Impactos Tecnológicos na Sociedade - CIITS. 2022. (Congresso).

Participação em eventos

I ? CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONTEMPORÂNEO: DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. Dos direitos e garantias fundamentais. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE OS IMPACTOS TECNOLÓGICOS NA SOCIEDADE. Dano médico por diagnóstico de IA. 2022. (Congresso).

V SIMPÓSIO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - Universidade de São Paulo. 2022. (Simpósio).

I CONGRESSO ONLINE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2021. (Congresso).

II SIMPÓSIO DE DIREITO DIGITAL DE UBERLÂNDIA. 2019. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE DIREITO DIGITAL DE UBERLÂNDIA. 2018. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Yuri Soares Borges

VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; BORGES, A. W.. As restrições à liberdade de culto no contexto da pandemia de Covid 19: uma análise comparativa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Sara Ferreira Cury

VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; BORGES, A. W.. Liberdade de religião ou crença no Brasil: um estudo dos contornos normativos da expressão religiosa no panorama nacional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Maria Laura Martins Ramos Montanher

VILELA, N. A. L.; ALVES, R. V. S.; GUIMARAES, M.. Imunidade tributária sobre os ?Templos de qualquer culto?: uma análise acerca da incidência da imunidade nas instituições religiosas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Paula Rodrigues Teixeira

LOUREIRO, C. R. O. M. S.; MELO, L. C. F.;VILELA, N. A. L.. Saneamento básico: destinação final do lixo doméstico nos pequenos municípios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Comissão julgadora das bancas

William dos Reis

REIS, W.. A (IN) VIOLABILIDADE DE DADOS ARMAZENADOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS EM CASO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DE DELITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo.

Foi orientado por

Rafhaella Cardoso

A (IN) VIOLABILIDADE DE DADOS ARMAZENADOS EM DISPOSITIVOS MÓVEIS EM CASO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Triângulo; Orientador: Rafhaella Cardoso;

Produções bibliográficas

  • VILELA, N. A. L. . O comércio de dados pessoais e a (des)proteção da privacidade. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020. v. 1. 86p .

  • VILELA, N. A. L. . O direito fundamental à proteção de dados pessoais. In: Rubén Miranda; Flávio Martins. (Org.). Temas Avançados de Direito Público e Privado. 1ed.São Paulo: INIEC, 2023, v. 1, p. 8-.

  • VILELA, N. A. L. . Eu, Robô. In: JOÃO ALEXANDRE SILVA ALVES GUIMARÃES; RODRIGO VITORINO SOUZA ALVES. (Org.). Direitos Humanos e a Ética na Era da Inteligência Artificial. 1ed.Indaiatuba, São Paulo: Editora Foco, 2023, v. 1, p. 1-232.

  • VILELA, N. A. L. ; RIBEIRO, G. R. P. . Dano médico por diagnóstico de inteligência artificial. In: Fátima Aparecida Kian; Bárbara Ferreira de Bonis. (Org.). Impactos tecnológicos na sociedade. 1ed.Embu das Artes: Alexa Cultural, 2022, v. 1, p. 1-143.

  • VILELA, N. A. L. . Constitucionalismo digital. In: Anna Carolina Pinho. (Org.). Manual de Direito na Era Digital: constitucional e ambiental. 1ed.Indaiatuba, SP: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 1-26.

  • VILELA, N. A. L. . A responsabilidade penal do compliance officer. In: Filipe Maia Broeto; Diego Renoldi Quaresma. (Org.). Temas contemporâneos de direito penal e processual penal. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. , p. 1-564.

  • VILELA, N. A. L. ; MACHADO, R. M. . Monitoramento de dispositivos celulares em tempo de Covid-19. In: Fátima Aparecida Kian. (Org.). Covid-19: aspectos multidisciplinares - Direito. 1ed.São Bernardo do Campo - SP: Nihon, 2020, v. , p. 1-206.

  • VILELA, N. A. L. . WHISTLEBLOWING NO COMBATE À CORRUPÇÃO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: 2 CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE COMPLIANCE, GOVERNANÇA E ANTICORRUPÇÃO, 2021, Porto Alegre. ANAIS RESUMOS CIACGA 2021: 2 Congresso Ibero-americano de Compliance, Governança e Anticorrupção. Porto Alegre: Editora Instituto Ibero-americano de Compliance, 2021. v. 1. p. 1-170.

  • VILELA, N. A. L. . Direitos Fundamentais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, N. A. L. . Dano médico por diagnóstico de IA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, N. A. L. . Contornos ético-jurídicos da inteligência artificial. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VILELA, N. A. L. . O Comércio de Dados Pessoais e a LGPD. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VILELA, N. A. L. ; WERMEIER, T. K. ; MACHADO, R. M. . Apresentação. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VILELA, N. A. L. ; SANYENENGE JR., A. O. . Herança Digital: breve abordagem entre Angola e Brasil sobre patrimônio virtual transmissível por causa mortis. Luanda: JuLaw, 2021 (Artigo).

  • VILELA, N. A. L. ; LIMA, I. F. . Apresentação. Rio de Janeiro, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • VILELA, N. A. L. . Tributação de aplicativos 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . Os perigos ocultos nos smartphones 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . É preciso registrar aplicativos? 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . Empresas e direito digital 2020 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . O direito digital e a segurança da informação 2019 (Notícia).

  • VILELA, N. A. L. . A (in)violabilidade de dados armazenados em dispositivos móveis em caso de prisão em flagrante delito 2018 (Artigo).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Global Crossings - Cátedra Jean Monnet, Descrição: O Projeto GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que se desenvolve no âmbito da Cátedra Jean Monnet, União Europeia, Erasmus+.GLOBAL CROSSINGS é um Projeto de Pesquisa que tem três eixos principais: cidadania global; mudanças climáticas/ecocídio e transhumanidade.É um Projeto que será desenvolvido por três anos e que tem a finalidade de disseminar o conhecimento da União Europeia no Brasil. Coordenado pela Profa. Claudia Loureiro, da Universidade Federal de Uberlândia ? UFU, o projeto será desenvolvido por meio da realização de atividades científicas, que serão anunciadas paulatinamente, no decorrer da consecução do Projeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Naiara Aparecida Lima Vilela - Integrante / Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Regime: Dedicação exclusiva.

Jurídico

Processos 15

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